A política é o governo da opinião.
Carlo Bini (1806-1842)




terça-feira, 17 de agosto de 2010

Cidadãos auto-mobilizados (ACA-M) pedem demissão de Rui Pereira - nota

O associativismo é uma das manifestações mais interessantes da sociedade civil em Portugal. O movimento associativo tem uma enorme pujança e cobre, quase na integra, todas as áreas: da saúde à educação; do desporto à cultura. Pautam-se sempre pela discrição no serviço que prestam às populações e por serem parceiros leais do poder político, porque tem como única preocupação: o serviço público. Existem, no entanto, outras que pelo discurso mais apostadas em fazer política do que serem parceiros na causa que têm como objecto. Parece ser o caso da ACA-M que, não se lhe conhecendo o lugar da sua legitimidade, surge a pedir a demissão do Ministro da Administração Interna pelo suposto aumento da sinistralidade [aqui]. Isto é tudo menos um discurso de um dirigente associativo. Parece coadunar-se mais com o discurso político-partidário, dando, assim, indícios de que estamos em presença de uma associação instrumentalizada para servir causas que lhe são exteriores. Por certo partidárias!

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Carta aberta do SMMP ao PGR: uma leitura.

Atrás da carta aberta do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) ao Procurador ao Procurador-Geral da República (PGR) no seu site (aqui) comecei por ler o historial do sindicato. Nos primórdios foi relevante o "(...) intervencionismo sindical dos magistrados do Ministério Público junto dos órgãos políticos (...)"  na produção de alguma matéria legislativa, cuja aplicação recaia sobre os próprios magistrados. Esta linguagem sindical na boca de magistrados responsáveis pela garantia da justiça num regime democrático não soa bem. Faz, por isso, todo o sentido a proibição constitucional proposta por Jorge Miranda (aqui). Penso que o PGR tem a mesma perspectiva e daí a reacção do SMMP que, pelos vistos, não foi tido, e bem, como interlocutor pelo PGR nas coisas do ministério e muito menos da justiça. Como sinal disso mesmo a sua ausência na tomada de posse da actual Direcção do SMMP do PGR. Palpita-me que o ataque cerrado ao Procurador começou desde essa altura. Senão antes. Isto é, desde que os Procuradores são propostos pelo Primeiro-Ministro e nomeados pelo Presidente da República. Talvez o SMMP deseja-se um modelo de nomeação em reunião plenária de braço no ar, com ampla participação democrática, à laia de comité. Mas vejam-se, no mesmo site, os inúmeros links para notícias veiculadas pela comunicaçao social tendo todas elas, de comum, o facto de malharem no PGR, o que, diga-se, não abona a favor daqueles que são responsáveis pela defesa da legalidade democrática. Depois vem tudo do que é do conhecimento público. Os processos que se arrastam no tempo e não dão em nada, mas que, entretanto, enlameiam aqueles que são envolvidos nos mesmos, com a total inimputabilidade daqueles que deveriam ser os primeiros na salvaguarda do bom nome e presunção da inocência dos cidadãos antes de serem julgados.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Bluff III - sondagens

As coisas, definitivamente, não estão a correr nada bem a Passos Coelho. Depois do barómetro do TSF e Diário Económico apontar para um tombo nas intenções de voto da ordem dos 10% (aqui), hoje um outro barómetro (Marktest) vem apontar para um igual tombo com a mesma ordem de grandeza (aqui).