A política é o governo da opinião.
Carlo Bini (1806-1842)




sábado, 27 de fevereiro de 2010

Tempos de pouco entusiasmo

É difícil manter o entusiasmo ante tamanha sequência de acontecimentos nacionais e internacionais que nos foram dados a acontecer na semana que termina.
O Inverno rigoroso, que deprime o maior dos optimistas. Os tornados que um pouco por todo o país se fizeram sentir. As enxurradas na Madeira, as vítimas e a ordem de grandeza dos prejuízos causados. Os casos que abalam e descredebilizam o sistema judicial e as instituições do país e começam a colocar em causa a estabilidade do estado de direito democrático. A crise económica que assola a Europa e inevitavelmente Portugal. A crise e que incorre o EURO em resultado da crise económica na Grécia. O arrastão que pode causar na economia da Itália, Espanha e Portugal, se bem que os especialistas não nos coloquem nessa onda. A sombra do dito Pacto de Estabilidade e Crescimento que, apesar de ainda não ser conhecido, já começou a criar sentimentos e estados de alma pouco positivos. A crise sísmica no Haiti e, agora, no Chile e o respectivo tsunami. Imaginem tudo isto mais a pandemia da Gripe A, que afinal nunca o chegou a ser?

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Limitar funções acumuladas nos órgãos autárquicos

Na passada quinta-feira o Inspector-geral da Administração Local, Orlando dos Santos Nascimento, em sede da 12ª Comissão da Assembleia da República,  defendeu a revisão do regime legal de acumulação de funções nos sectores público e privado, pois segundo o mesmo iria "travar" essa "promiscuidade" e iria "reduzir muito" a "corrupção". Afirma ainda que "Tudo o que é ilícito administrativo, criminal, urbanístico, tem a ver com um conjunto de funcionários que estão na parte pública e que estão na parte privada." Tratam-se de afirmações oportunas que impõem aos responsáveis autárquicos um combate à corrupção que emerge da referida promiscuidade entre público e privado. Mas julgamos que essa atenção não deveria recair unicamente sobre os funcionários, mas também sobre aqueles que exercendo cargos públicos usufruem de informação privilegiada e de decisões favoráveis aos seus interesses particulares.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

A32

Hoje (17/02/2010) decorreu a Audição com o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, na Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão do orçamento na especialidade. Seria de esperar que o PSD, que fez aprovar, com os votos contra do PS, um Projecto de Resolução 40/IX, que recomenda ao Governo que proceda à alteração de traçado previsto para a A32, no âmbito da freguesia da Branca, optando pela solução 5B, que considera menos gravosa para a população e financeiramente menos dispendiosa, no passado dia 11/02/2010, confronta-se o Ministro com o teor do referido projecto. Sucede que nem uma referência, ainda que ligeira, ao projecto foi feita pelos representantes do PSD na dita comissão. Poderia, por exemplo, perguntar se vai acatar o referido Projecto de Resolução? Nada! Nem uma pergunta! Nem um bocejo! A conclusão que se pode tirar é que o PSD, o PEV e o BE andaram a fazer muita demagógia com este assunto. Em particular o PSD, que com o referido projecto procurou descalçar a bota que os correligionários locais lhe quiseram calçar mas que ao pé não lhe servia.